INPREVID promove adequações ao Pró-Gestão RPPS

Publicado: junho 15, 2022 as 1:38 pm
Última Alteração: junho 15, 2022 as 1:38 pm

Em 2021, o INPREVID aderiu ao Programa de Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS. De lá para cá, os servidores da autarquia vêm promovendo uma série de mudanças na estrutura interna do Instituto para adequação às exigência do programa. 

Atualmente, em fase final de implementação, o INPREVID contratará logo a empresa certificadora que credenciará o RPPS de Videira/SC, atestando a qualidade e a transparência da gerência na unidade gestora. 

A Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS também proporcionará benefícios ao INPREVID como investidor qualificado, ampliando as opções de aplicação dos recursos dos servidores, segurados e dos entes públicos pagadores. 

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Equipe INPREVID. 

Declaração de IRPF 2022 – INPREVID

Publicado: março 2, 2022 as 10:08 am
Última Alteração: março 2, 2022 as 10:15 am

Caro(a) Aposentado(a)/Pensionista:

Já estão disponíveis no INPREVID os informes de rendimentos (ano-base 2021) para a Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda Pessoa Física 2022.

Os comprovantes podem ser solicitados pessoalmente no Instituto ou pelos e-mails:
administrativo@inprevid.sc.gov.br e
previdencia@inprevid.sc.gov.br

Não serão disponibilizados os comprovantes via Portal videira.atende.net, devido a alguns ajustes necessários pela troca do sistema informatizado da Prefeitura de Videira.

ATENÇÃO: o período de declarações será dos dias 07 de março até 29 de abril de 2022.

Não deixe para a última hora. Evite problemas com a Receita Federal.

No caso de dúvidas quanto à declaração, procure um contador de sua confiança.

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Equipe INPREVID.

Calendário de Reuniões Conselho Administrativo 2022

Publicado: janeiro 26, 2022 as 9:30 am
Última Alteração: março 22, 2022 as 1:27 pm

Por meio de Despacho da Presidência do INPREVID, fica estabelecido, para o ano de 2022, que as sessões ordinárias do Conselho Administrativo ocorrerão na terceira quarta-feira do mês. Em caso de feriado, a reunião ficará para a quarta da semana seguinte.

Caso o conselheiro não puder comparecer à sessão mensal, deverá informar a ausência aos servidores do INPREVID em até três (3) dias antes, para que possa ser convocado o respectivo suplente.

COMPETÊNCIA:

JANEIRO : 21/01/2022
FEVEREIRO: 18/02/2022
MARÇO: 16/03/2022
ABRIL: 20/04/2022
MAIO: 18/05/2022
JUNHO: 22/06/2022
JULHO: 20/07/2022
AGOSTO: 17/08/2022
SETEMBRO: 21/09/2022
OUTUBRO: 19/10/2022
NOVEMBRO: 16/11/2022
DEZEMBRO: 21/12/2022

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Equipe INPREVID.

Calendário de Pagamentos 2022

Publicado: janeiro 24, 2022 as 7:56 am
Última Alteração: janeiro 24, 2022 as 9:27 am

O Conselho Administrativo do INPREVID aprovou, no dia 21/01/2022, o Calendário de Pagamentos para 2022:

Competência:

Janeiro: 31/01/2022

Fevereiro: 28/02/2022

Março: 31/03/2022

Abril: 29/04/2022

Maio: 31/05/2022

Junho: 30/06/2022

Julho: 29/07/2022

Agosto: 31/08/2022

Setembro: 30/09/2022

Outubro: 31/10/2022

Novembro: 30/11/2022

Dezembro: 20/12/2022

13º Salário (parcela única): 30/11/2022

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Equipe INPREVID.

Perícias Médicas do INPREVID retornarão em 2022.

Publicado: janeiro 20, 2022 as 8:32 am
Última Alteração: março 1, 2022 as 4:02 pm

Em 2020, em função da pandemia, o INPREVID suspendeu as perícias médicas para os aposentados por invalidez, bem como as perícias judiciais.

Em 2022, um novo processo licitatório está sendo realizado para contratação de empresa especializada e as perícias médicas e judiciais do INPREVID retornarão.

Segue o edital para maiores informações: Pregão presencial nº 002/2022

O calendário de agendamento das perícias será divulgado com antecedência para que os segurados sejam avisamos tempestivamente.

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Equipe INPREVID.

Portaria do Ministério da Previdência Atualiza Tabela de Contribuições para 2022.

Publicado: janeiro 20, 2022 as 8:19 am
Última Alteração: janeiro 20, 2022 as 8:22 am

A Portaria Interministerial MTP ME Nº 12/2022 atualizou a tabela de salários-de-contribuição para 2022.

Para os aposentados e pensionistas do INPREVID, o que importa é o teto tabela, que ficou em R$ 7.087,22. Os segurados que recebem benefício acima desse valor devem contribuir para o Instituto em alíquota de 14%.

Vale lembrar que a contribuição previdenciária é descontada da base do imposto de renda.

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Equipe INPREVID.

Revisão Geral Anual 2022.

Publicado: janeiro 20, 2022 as 8:11 am
Última Alteração: janeiro 20, 2022 as 8:43 am

A Câmara Municipal de Videira aprovou, no dia 17/01/2022, a Lei Nº 4.005/2022, concedendo Revisão Geral Anual para os servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Videira.

O aumento foi de 8,96%, referente à inflação (INPC) de março a dezembro de 2021. O aumento de 8,96% virá já na folha de janeiro.

Em março de 2022, deverá ser aprovado um novo aumento. O INPREVID estima que este aumento será entre 2 a 3% (totalizando a inflação acumulada por volta de 10% – período entre março de 2021 a fevereiro de 2022).

Também vale destacar que o salário-mínimo para 2022 ficou em R$ 1.212,00.

O INPREVID divulgará o calendário de pagamento de 2022 nos próximos dias.

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Equipe INPREVID.

Folha de Pagamento – Dezembro de 2021

Publicado: dezembro 10, 2021 as 10:48 am
Última Alteração: dezembro 10, 2021 as 10:49 am

O INPREVID informa que o pagamento da folha do mês de dezembro de 2021 será no dia 23, quinta-feira.

Atenciosamente,
Equipe INPREVID.

INPREVID não terá expediente nos dias 1 e 2 de novembro de 2021.

Publicado: outubro 27, 2021 as 2:12 pm
Última Alteração: outubro 27, 2021 as 2:12 pm

A Prefeitura Municipal de Videira expediu o Decreto N° 18.409/2021, postergando o ponto facultativo do dia 28/10/2021 (Dia do Servidor Público) para segunda-feira, dia 01/11/2021. Já no dia 02/11/2021, será feriado nacional (Dia de Finados).

Portanto, o INPREVID não terá expediente nos dias 1 e 2 de novembro de 2021, retornando às atividades normais no dia 3 de novembro, quarta-feira.

Eleições INPREVID: edital prorroga prazo para inscrições

Publicado: outubro 21, 2021 as 4:40 pm
Última Alteração: outubro 21, 2021 as 4:41 pm

O Edital de Eleições INPREVID Nº 002/2021 prorroga o prazo para as inscrições das chapa à Diretoria do Instituto: o período de inscrições será do dia 22/10/2021 a 28/10/2021.

Eleições INPREVID 2021

Publicado: outubro 7, 2021 as 11:25 am
Última Alteração: outubro 7, 2021 as 11:25 am

Com o término do mandato da atual presidência (2017-2021), o INPREVID realizará em dezembro de 2021 novas eleições para a escolha de Presidente, membros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal, com respectivos suplentes.

Confira todas as informações pertinentes no link abaixo:
Edital de Eleições INPREVID Nº 001/2021

INPREVID não terá expediente nos dias 11 e 12 de outubro:

Publicado: outubro 5, 2021 as 8:10 am
Última Alteração: outubro 5, 2021 as 8:11 am

A Prefeitura de Videira, por meio do Decreto Nº 18.370/21, antecipou o ponto facultativo do Dia do Professor (15/10) para o dia 11/10. Também, no dia 12/10, será feriado (Nossa Senhora Aparecida).

Esse feriado extendido de sábado (09/10) até terça-feira (12/10) se deve à mudança de sistema de informática, que afetará toda a administração pública municipal, incluindo o INPREVID.

Portanto, o INPREVID comunica que não terá expediente nos dias 11 e 12 de outubro, retornando às atividades no dia 13/10, quarta-feira.

INPREVID agora tem Whatsapp

Publicado: agosto 17, 2021 as 4:22 pm
Última Alteração: junho 15, 2022 as 1:48 pm

Atendendo a pedidos, o INPREVID se mobilizou e agora possui Whatsapp institucional.

Esse canal de comunicação agilizará o contato com os aposentados, pensionistas e dependentes, para informações sobre benefícios, cartas-margem, prova de vida, abono anual, folha de pagamento, etc. 

Número de Whatsapp do INPREVID: (49) 99125-0340.

Lembrando que o horário de atendimento do INPREVID é:
Segunda à sexta: das 07:30 às 11:30 e das 13h às 17h.

Redução no Pagamento a partir de Julho/2021

Publicado: julho 23, 2021 as 4:00 pm
Última Alteração: julho 23, 2021 as 4:10 pm

Em janeiro e em março de 2021, a Prefeitura de Videira, por meio das Leis Nº 3.877/2021 e 3.895/2021, concedeu dois reajustes salariais aos agentes públicos do município. Os reajustes foram de 2,42% (em janeiro) e 2,78% (em março), referentes à Revisão Geral Anual (inflação IPCA), prevista no inciso X, Art. 37, da Constituição Federal. 

Ocorre que a Lei Complementar Nº 173/2020 – Programa de Enfrentamento ao Coronavírus, alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), proibindo aumento de despesas com pessoal de todos os entes federativos até 31/12/2021. 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) havia entendido que o reajuste da inflação não estaria contido na proibição estabelecida na Lei Complementar Nº 173/2020.

Em entendimento divergente, o Supremo Tribunal Federal – STF, em 12 de março de 2021, entendeu que a Lei Complementar Nº 173/2021 proibe qualquer aumento de despesas com pessoal até 31/12/2021, inclusive reajustes de inflação. 

A decisão do STF obrigou o TCE-SC a rever sua decisão e emitir o Prejulgado 2274, determinando a revogação da revisão geral anual.

Com isso, a Prefeitura de Videira promulgou a Lei Nº 3.944, de 14 de julho de 2021, revogando os reajustes concedidos aos agentes públicos.

Até que se encerre a vigência da Lei Complementar Nº 173/2020 ou por decisão judicial em contrário, a partir de julho de 2021, os Proventos dos aposentados e pensionistas do INPREVID ficarão com o valor de dezembro de 2020

Suspensão de Pagamento – Maio/2021

Publicado: maio 26, 2021 as 11:31 am
Última Alteração: maio 26, 2021 as 11:31 am

Por falta de apresentação dos aposentados e pensionistas listados abaixo, para fazer a Prova de Vida Anual, o INPREVID suspenderá o pagamento destes a partir do mês de Maio/2021, conforme legislação vigente:

  • Antonio de Freitas;
  • Avelino Jose Cracco;
  • Mafalda Perachi da Silva;
  • Olisses Bresolin;
  • Roseli dos Santos Meirelles.

Informamos que, fazendo a Prova de Vida, o pagamento será reestabelecido.

Agosto: 31/08/2017